Deputado Rogério Morro da Cruz propõe punições mais duras para queimadas ilegais no Distrito Federal
Por, Jornalista Lucas Silva
O Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei n° 1303 de 2024, com o objetivo de alterar a Lei n° 41/1989, que regulamenta a Política Ambiental no DF. A nova proposta visa endurecer as penalidades aplicadas às pessoas responsáveis por causarem queimadas ilegais, especialmente em um contexto de seca prolongada e altas temperaturas, que têm agravado os incêndios no cerrado.
Segundo o parlamentar, o projeto surge como uma resposta ao aumento alarmante de queimadas, que têm devastado o cerrado e gerado graves consequências para o meio ambiente e para a saúde pública. "Não podemos permitir que práticas irresponsáveis e criminosas coloquem em risco o nosso cerrado, que já sofre bastante com as mudanças climáticas", afirmou Rogério.
As queimadas ilegais, além de destruírem a flora e fauna local, provocam um aumento expressivo de doenças respiratórias, principalmente em períodos de seca, contribuindo para sobrecarregar os sistemas de saúde, tanto público quanto privado. "Precisamos endurecer as punições para impedir que essas práticas continuem e garantir a proteção do meio ambiente e da saúde da nossa população", destacou o deputado.
Impactos no meio ambiente e na saúde
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As queimadas ilegais têm efeitos devastadores no cerrado, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil. As chamas não apenas destroem habitats de animais, mas também comprometem a qualidade do ar, colocando em risco a saúde humana. O aumento de partículas poluentes no ar eleva os casos de doenças respiratórias, como asma e bronquite, além de agravar doenças crônicas pré-existentes.
O deputado ressalta que, em um cenário de mudanças climáticas globais, é ainda mais urgente preservar o cerrado e prevenir danos maiores ao ecossistema e à saúde pública. "As queimadas, aliadas ao aquecimento global, aceleram a degradação do meio ambiente, comprometendo gerações futuras e prejudicando a qualidade de vida atual", disse.
Próximos passos
O Projeto de Lei seguirá agora para análise nas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após essa etapa, será votado em Plenário e, se aprovado, encaminhado para a sanção do governador Ibaneis Rocha.
Rogério Morro da Cruz espera que o projeto traga mudanças efetivas na política ambiental do DF, com a imposição de punições mais rígidas para quem praticar queimadas ilegais, promovendo assim uma maior conscientização e preservação do cerrado.
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