Deputado Eduardo Pedrosa propõe projeto para proibir uso de recursos públicos em contratos com artistas que façam apologia ao crime e à sexualização
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) protocolou, nesta segunda-feira (27), um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que visa proibir o uso de recursos públicos para contratar artistas que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ou que promovam a sexualização. A proposta, inspirada em um projeto semelhante apresentado pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo, também do União Brasil, ainda precisará tramitar na Casa antes de ser votada.
O texto do projeto busca garantir que o dinheiro público seja direcionado para ações que promovam a conscientização, a educação e o combate ao crime, em vez de financiar conteúdos que, segundo o deputado, incentivam comportamentos nocivos à sociedade. “Aqui no DF, precisamos garantir que o dinheiro público seja usado de forma responsável, em ações que promovam conscientização, educação e o combate ao crime. Não há espaço para o financiamento de apologia ao crime ou às drogas com dinheiro que pertence à população”, afirmou Pedrosa.
O projeto ainda será numerado e lido em sessão ordinária, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Legislativa. No momento, a Casa está em recesso, e as atividades parlamentares serão retomadas na próxima segunda-feira (3), quando o texto começará a tramitar oficialmente.
A iniciativa do deputado reflete uma preocupação crescente com o impacto de certos conteúdos artísticos na sociedade, especialmente entre os jovens. A proposta também se alinha a discussões nacionais sobre o papel do poder público no financiamento da cultura e na promoção de valores que contribuam para o bem-estar social.
A vereadora Amanda Vettorazzo, que inspirou o projeto de Pedrosa, já havia levantado o debate em São Paulo, destacando a necessidade de evitar que recursos públicos sejam utilizados para financiar obras ou apresentações que possam ser consideradas inadequadas ou prejudiciais à sociedade.
Agora, o projeto de Eduardo Pedrosa será analisado pelas comissões temáticas da Câmara Legislativa do DF e, se aprovado, seguirá para votação em plenário. Caso seja sancionado, a proposta poderá impactar diretamente a forma como os recursos públicos são destinados a eventos culturais e artísticos no Distrito Federal.
A expectativa é que o tema gere debates entre os parlamentares e a sociedade civil, especialmente no que diz respeito à liberdade artística e aos limites do uso de dinheiro público em projetos culturais. Enquanto isso, o deputado reforça que o objetivo principal é garantir que os recursos sejam aplicados de forma ética e em benefício da população.
Fonte: https://www.cl.df.gov.br/
